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BALANÇO RECORDS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2025 por DANIELLA BURLE DE LOIOLA, processo nº 938932977, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938932977
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIELLA BURLE DE LOIOLA
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio em ambiente físico e virtual, e E-commerce de produtos personalizados, copos, canecas e materiais de papelaria no geral; garrafas térmicas, copos; guarda-chuvas; necessaire; malas; mochilas; bolsas; bolsas térmicas; acessórios para celulares no geral; luminárias; de camisetas; bonés; blusas; de artigos para escritório; canetas e lápis, acessórios eletrônicos; chapéu e bonés; ferramentas; toalhas, talheres; jogo de facas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938932977 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)