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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2025 por SARA IZADORA DANTAS, processo nº 938919377, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938919377
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularSARA IZADORA DANTAS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Açafrão [corante];Aglutinantes para tintas;Alizarina [corante];Anilina [corante];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Cal branca;Colorantes *;Copal;Corante para pintura;Corantes;Corantes de malte;Curcuma [corante];Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para vernizes;Fuligem [corante];Fustete [corante];Graxas antiferrugem;Lacas;Leite de cal;Madeira corante;Massa corrida;Mástique [resina natural];Negro de carvão [pigmento];Óleos antiferrugem;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Pigmentos;Pó de bronze para pintura;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tintas para marcar animais;Tinturas *;Tinturas para madeira;Urucum [corante];Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Vernizes *;Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938919377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 27/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2838