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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2025 por DANIEL ALVES COUTINHO, processo nº 938900820, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938900820
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL ALVES COUTINHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de Ensino, Instrução, Educação, Orientação e Treinamentos sobre maquiagem, maquiagem profissional, automaquiagem e estética pessoal, prestados de forma presencial e/ou online; Serviços de Ensino, Instrução, Educação, Orientação e Treinamentos sobre maquiagem e automaquiagem utilizando técnicas de mapeamento facial; Serviços de assessoria, consultoria e informação em ensino de maquiagem e automaquiagem, utilizando técnicas de mapeamento facial; Cursos livres [ensino] sobre maquiagem, maquiagem profissional e automaquiagem utilizando técnicas de mapeamento facial; Publicação on-line de livros eletrônicos, inclusive sobre mapeamento facial e maquiagem personalizada; Coaching [treinamento] em maquiagem, maquiagem profissional e automaquiagem utilizando técnicas de mapeamento facial; Organização e apresentação de congressos e de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e realização de eventos de entretenimento, presencial ou on-line; Orientação [treinamento] sobre maquiagem, maquiagem profissional e automaquiagem utilizando técnicas de mapeamento facial; Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]; Transferência de know-how [treinamento] para maquiadores profissionais; Provimento de ambiente virtual de ensino; Provimento de vídeos e publicações eletrônicas on-line, não baixáveis, voltados para o nicho de maquiagem; Produção de podcasts com conteúdos educativos e informativos sobre mapeamento facial e automaquiagem, prestados de forma presencial e/ou online, através de técnicas de mapeamento facial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938900820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2837

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