Labelita Cosméticos

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2025 por HEMILLE ALVES CARVALHO, processo nº 938838989, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938838989
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/04/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HEMILLE ALVES CARVALHO
CNPJ do titular	53.622.899/0001-40
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em inteligência artificial;Software como serviço [saas];Desenvolvimento, fornecimento e manutenção de software como serviço (SaaS) para automação de processos jurídicos, geração de documentos legais, gerenciamento de clientes e processos, e uso de inteligência artificial aplicada ao Direito. Plataforma online voltada para advogados, escritórios de advocacia e profissionais do setor jurídico.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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LC 39 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito