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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2025 por PAULO HENRIQUE MACEDO COELHO, processo nº 938814559, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938814559
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO HENRIQUE MACEDO COELHO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Avião de brinquedo;Baby gyms [tapetes de atividades para bebês];Balanços;Balão [objeto para festa];Balões de festa;Bastões para jogos [tacos];Bate-palmas [brinquedo para fazer barulho];Bicicletas de equilíbrio [brinquedos];Blocos de armar [brinquedos];Boias de braço;Bola de boliche;Bola de pingue-pongue;Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bonecas;Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedo de corda;Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos inteligentes;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Bumerangues;Caixas de areia para parquinhos [playground];Calçado para boneca;Cama elástica;Camas de bonecas;Carrapeta [piãozinho que se faz girar com os dedos];Carrinho de boneca;Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Cartas colecionáveis para jogos;Cartucheira de brinquedo;Casas de bonecas;Casinhas de criança para brincar;Cata-vento de brinquedo;Cavalo de balanço;Cesta de basquete;Coletes de natação;Consoles de videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Corda de pular;Cordas para raquetes;Cosméticos de brinquedo;Dados;Drones [brinquedos];Fantoches;Fichas para jogos;Flecha;Jogos *;Jogos de argolas;Jogos de cartas;Jogos de cartas colecionáveis;Jogos de construção;Jogos de tabuleiro;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos educativos*;Jogos infláveis para piscinas;Luvas para jogos;Mamadeiras de bonecas;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Máscaras de teatro;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Mouses para jogos;Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Pés de pato [nadadeiras para natação];Petecas;Pião;Piões [brinquedos];Pipas [papagaios];Piscinas [brinquedos];Pista de corrida;Quartos de bonecas;Quebra-cabeça de armar;Robôs de brinquedo;Roleta [jogo];Rollerskis;Roupas de bonecas;Skates*;Tabuleiros de xadrez;Tacos para jogos;Teclados para jogos;Tendas de brinquedo;Triciclos para crianças [brinquedo];Veículos de brinquedos;Videogames;Xadrez;Jogos, brinquedos e artigos para recreação; brinquedos pedagógicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938814559 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 06/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2835

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)