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PERFUME DE MINAS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2025 por FABIANO PAULA CAMILO, processo nº 938696874, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938696874
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANO PAULA CAMILO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Banana processada;Bananada;Bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bebidas lácteas fermentadas;Brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];Coco ralado;Compota de banana;Compota de goiaba;Creme chantilly;Creme de leite;Doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];Frutas cobertas com açúcar;Frutas cristalizadas;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Goiabada;Goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];Goiabada cremosa;Leite condensado;Manjar branco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];Manjar de coco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Marmelada;Marmelada na forma de geleia;Marmelada na forma de tijolo;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Pastas de geleia de fruta;Pedaços de fruta;Pó para milk-shake à base de leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938696874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)