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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2025 por DANIELA FERNANDA DE ASSIS DA SILVA, processo nº 938657810, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938657810
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIELA FERNANDA DE ASSIS DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acelerador químico;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Aditivos químicos para óleos;Adjuvantes, exceto para fins médicos ou veterinários;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Agentes químicos tensoativos;Algas [fertilizantes];Alginatos para uso industrial;Antioxidantes para uso em fabricação;Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Coberturas de húmus;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Desfolhantes;Emulsificadores;Escórias [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Fuligem para uso industrial ou agrícola;Gipsita para uso como fertilizante;Ingredientes químicos ativos;Mama [fertilizante];Material para filtragem constituído por preparações químicas;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações de elementos traço para plantas;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações desidratantes para uso industrial;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Preparações químicas para melhoramento de solo;Preparações químicas para prevenir doenças da vinha;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Preparações químicas para prevenir mangra;Preparações químicas para prevenir míldio;Preparações químicas para proteção contra mangra;Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;Sais [fertilizantes];Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para a fabricação de pigmentos;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938657810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)