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P4ND4

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2025 por MATEUS PRANDO MARY DA SILVA, processo nº 938652028, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938652028
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATEUS PRANDO MARY DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Azulejos não metálicos para construção;Carpete de madeira;Cerâmicas para piso;Cobertura para parede e assoalho;Cornijas não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Deque não metálico para piscina;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Grade [treliça] não metálica;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Lâmina de madeira;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Mosaicos para construção;Painéis acústicos, não metálicos;Painéis não metálicos para construção;Painéis não metálicos para portas;Parede divisória não metálica substituível;Persianas de exterior, não metálicas ou têxteis;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas comemorativas, não metálicas;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas não metálicas;Sanca;Sinalização não luminosa, não mecânica e não metálica;Tela não metálica;Tela protetora para varanda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938652028 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)