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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2025 por GABRIEL GONÇALVES AGUILAR NETO, processo nº 938593250, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938593250
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularGABRIEL GONÇALVES AGUILAR NETO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia [eau de cologne]; Água de lavanda; Água de toalete [eaux de toilette]; Água dentifrícia; Água depilatória; Argila para estética; Aromáticos [óleos essenciais]; Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma]; Cera aromática para derreter [preparações de fragrância]; Cosméticos; Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia; Cremes cosméticos; Essências etéreas; Extratos de ervas para fins cosméticos; Extratos de flores [perfumaria]; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Glitter corporal; Gorduras para uso cosmético; Hidratantes para a pele para fins cosméticos; Incenso; Leites de limpeza para toalete; leite para cosméticos, Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Madeira aromática; Menta para perfumaria; Mistura de fragrâncias; Odorizadores de uso pessoal; Óleo de gaulteria [perfumaria]; Óleos essenciais para uso em aromaterapia; Óleos para limpeza; Óleos para perfumes e essências; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para cuidados da pele; Preparações para uso cosmético; Preparações desengordurantes, exceto para uso em processos de fabricação; Preparações fitocosméticas; Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal; Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Preparações para barbear; Preparações para bronzear [cosméticos]; Preparações para higiene pessoal*; Preparações para limpeza; Preparações para perfumar ambientes; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; Produtos de perfumaria; Produtos para defumação [perfumaria]; Sabões*; Sabonete antitranspirante; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete de amêndoas; Sabonete desodorante; Sabonete para barbear; Sabonetes; Sachês para perfumar roupa; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Terpenos [óleos essenciais]; Varetas de incenso; Velas de massagem para fins cosméticos, velas aromáticas; Xampus.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938593250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)