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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2025 por OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, processo nº 938574698, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938574698
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ do titular60.642.774/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Clube de livro e disco [lazer ou educação];Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização de bailes;Organização de competições desportivas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e realização de eventos de entretenimento;Organização e realização de eventos esportivos;Produção de podcasts;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938574698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

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