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KINGS E QUEENS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2025 por MIKE LUIS LIMA DA SILVA 70179920405, processo nº 938563688, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938563688
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIKE LUIS LIMA DA SILVA 70179920405
CNPJ do titular35.421.992/0001-05
UF · PaísPE · BR

Tradução: REIS E RAINHAS

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Caixa [estojo] para monitor de micro;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores para telefone celular;Cartuchos para videogames;Disco de jogo para videogame;Estojos de óculos;Estojos para smartphones;Estojos para smartphones com teclado integrado;Fita [cartucho] de jogo para videogame;Fones de ouvido;Leitores de livros digitais [e-readers];Memórias para computador;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Mídia de armazenamento eletrônico;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Pen drives;Smartphones;Suportes adaptados para laptops;Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;Suportes com rastreador de movimentos para câmeras;Suportes de telefone para carros;Tablets;Timer [dispositivo que indica, através de sinal sonoro, o término de um intervalo de tempo];Timer [dispositivo que liga ou desliga automaticamente qualquer equipamento, em momento predeterminado];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938563688 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Cumpra as exigências formuladas a seguir: A) Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva do microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pelo microempreendedor individual requerente do pedido. B) Adicionalmente, apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2896
  2. 15/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem. código IPAS009 · RPI 2832

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Classificação figurativa (Viena)