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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/2025 por FELIPE ALEXANDRE ALVES GALHARTE, processo nº 938511432, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938511432
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIPE ALEXANDRE ALVES GALHARTE
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação] Apresentação de espetáculos ao vivo Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Organização de competições desportivas Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Orientação [treinamento] Produção de podcasts Serviços de educação, prestados a título de assistência social Transferência de know-how [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938511432 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833

Mesma marca em outras classes