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HARAS GARS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2025 por HARAS GARS LTDA-ME, processo nº 938386450, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938386450
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularHARAS GARS LTDA-ME
CNPJ do titular49.255.931/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Livros digitais (e-books) descarregáveis; documentos digitais descarregáveis; manuais, guias e relatórios digitais descarregáveis; publicações eletrônicas para download em geral, incluindo, mas não limitado a livros eletrônicos, apostilas, modelos de documentos jurídicos, contratos personalizados, modelos de documentos para atendimento a terceiros, como modelo de proposta comercial, modelo de linha editorial, modelos de documentos editáveis diversos para download; arquivos digitais contendo informações jurídicas, educacionais ou informativas disponíveis para download.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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