Medalha Gustave Eiffel

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2025 por LUIS EDUARDO MELO LAFAYETTE BITU, processo nº 938377744, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938377744
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUIS EDUARDO MELO LAFAYETTE BITU
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Organizadores de comprimidos para uso pessoal;Utensílios de uso doméstico;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2904
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831