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SG SARINA GOLD

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2025 por ARNALDO VITOR DA SILVA, processo nº 938367331, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938367331
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARNALDO VITOR DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bases para pratos [utensílios de mesa];Cesta de natal [vazia];Cuias [recipientes] para chimarrão;Descansos para copos ou garrafas, exceto de papel ou tecido;Descansos, exceto de papel ou tecido, para copos de cerveja;Elo para guardanapo;Porta-guardanapos de mesa;Porta-pão;Suportes para arranjos de plantas e flores;Tábuas para pão;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938367331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2830

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Classificação figurativa (Viena)