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EDGAR OLIVEIRA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2025 por EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, processo nº 938355511, nas classes 06. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938355511
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularEDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Abraçadeiras de metal, andaimes de metal, anéis de metal, armaduras de metal para sustentação de concreto, barras de metal para balaustradas, batentes de metal, batoques de metal, bocais de metal, cabos de metal não elétricos, caixilhos de metal para construção, calhas de metal para construção, canaletas de metal, canos de metal, cantoneiras de metal, cavilhas de metal, cavilhas (ferragens), cercas de segurança de metal para ruas e estradas, chaminés (coberturas de metal para), chaminés (hastes de metal para), chaminés de metal, chapas e placas de metal, colunas metálicas para edificações, painéis de metal para construção, construções de metal, construções transportáveis de metal, contêineres de metal (armazenagem, transporte), contratrilhos de metal, cordas de metal, cornijas de metal, correias de metal para manuseio de cargas, correntes de metal, cremalheiras de metal, divisórias de metal, dutos de metal para instalações de aquecimento central, dutos de metal para ventilação e instalações de ar condicionado, encanamento de metal, escoras de metal, esquadro de metal para construção, estacas de metal para amarração, estrados de metal para pisos, estribos de metal, ferragens de metal para janelas, ferragens para construção, ferragens para edificações, ferragens para portas, grades de metal, janelas de metal, materiais de metal para construção, metais comuns brutos ou semitrabalhados, painéis de metal para construção. parafusos de metal, pavimentação (blocos de metais para), piscinas (estruturas de metal), pisos de metal, plataforma de metal para carga, plataforma de metal para transporte, porcas de metal, portas de metal, portões de metal, postes de metal, recipientes de metal, revestimento de metal para construções e edificações, revestimentos de metal para paredes e muros (construções), ripas de metal, telhados de metal, telhas de metal tetos de metal, trilhos de metal, tubulações de metal para encanamentos, varas de metal, vigas de metal para construção civil, vigas de metal para escadas.;

Classe 06 — Metais comuns

Produção de estruturas metálicas, metais e derivados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938355511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

Mesma marca em outras classes