Relatório Brasil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2025 por DESCOMPLICA COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, processo nº 938347586, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938347586
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DESCOMPLICA COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA
CNPJ do titular	23.871.095/0001-14
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas];Bebidas não alcoólicas com sabor de café;Misturas secas à base de amido para preparação de bebidas;Preparações para fazer bebidas não alcoólicas;Café pronto; Achocolatado; Café com leite; Bebidas não-alcoólicas com sabor de café; Preparações para fabricar bebidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938347586 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz imitação da bandeira do Brasil, sem suficiente estilização, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2904
01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas