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MARIANA MAIA ACADEMY

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2025 por MARIANA MAIA ACADEMY LTDA - ME, processo nº 938345060, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938345060
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIANA MAIA ACADEMY LTDA - ME
CNPJ do titular59.751.794/0001-78
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Desenhos impressos;Diagramas;Livro didático;Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938345060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Reapresente autorização para registro do nome civil ?MARIANA MAIA?, uma vez que são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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