Kassandra Velenco

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/03/2025 por KARENN VASCONCELOS BATISTA, processo nº 938337955, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938337955
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	KARENN VASCONCELOS BATISTA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938337955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. Revisar e Reapresentar o item ?Serviços de autoria e publicação de livros, produção literária, atividades culturais e uso do nome artístico para identificação em eventos, entrevistas e demais atividades do setor editorial e cultural.? Observar que ?serviços? são atividades que se prestam para terceiros. Autoria de livros, uso de nome artístico e entrevistas não são serviços. código IPAS136 · RPI 2903
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831