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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2025 por PEDRO INACIO MENDONÇA MODESTO, processo nº 938330888, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938330888
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO INACIO MENDONÇA MODESTO
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aeroplano de brinquedo;Alvos;Alvos eletrônicos;Aparatos para jogos;Aparelho automático de entretenimento acionado por cartão;Arco para exercício;Arcos [arco e flecha];Avião de brinquedo;Bicicletas de equilíbrio [brinquedos];Bicicletas fixas para exercício;Blocos de armar [brinquedos];Blocos de partida para esportes;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas para brincadeiras e jogos;Boneca Ritxòkò Karajá [brinquedo];Bonecas;Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedinhos para festas;Brinquedo óptico [caleidoscópio];Brinquedo para montar;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos inteligentes;Brinquedos*;Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Cartas colecionáveis para jogos;Cartas de baralho;Cartucheira de brinquedo;Cavalinho de brinquedo;Consoles de videogames;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Dados;Discos para esportes;Discos volantes [brinquedos];Dominós;Fantoches;Fichas para jogos;Gamão;Giroscópios e estabilizadores de voo para aeromodelos;Jogo de cartas;Jogo de damas;Jogo de dardo;Jogo de roleta;Jogos *;Jogos de argolas;Jogos de cartas;Jogos de cartas colecionáveis;Jogos de mesa;Jogos de tabuleiro;Jogos educativos*;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Mah-jong;Mesa e botões para futebol de mesa;Mesas de bilhar;Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Modelos de veículos [miniaturas];Objetos infláveis para piscinas;Pachinko [jogo];Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Petecas;Pião;Pipas [papagaios];Pulseiras de brinquedo com bastão de brilho para festas;Quebra-cabeça de armar;Robôs de brinquedo;Skates*;Teclados para jogos;Tendas de brinquedo;Triciclos para crianças [brinquedo];Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Videogames;Xadrez;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938330888 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)