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Manancial Cosméticos

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2025 por REGINALDO DOS SANTOS BORGES, processo nº 938316923, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938316923
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGINALDO DOS SANTOS BORGES
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Saas - software como serviços [elaboração, instalação, atualização e manutenção] para clientes de instituições bancárias [incluindo transações financeiras] e de meios de pagamento [cartões pré-pagos, cartões de crédito e cartões de débito]; atualização de software de computador para clientes de instituições bancárias [incluindo transações financeiras] e de meios de pagamento [cartões pré-pagos, cartões de crédito e cartões de débito]; digitalização de documentos [scanning] para clientes de instituições bancárias[incluindo transações financeira] e de meios de pagamento [cartões pré-pago, cartões de crédito e cartões dedébito]; serviço de segurança bancária por meio de utilização de senha [software] para clientes de instituiçõesbancárias [incluindo transações financeiras] e de meios de pagamento [cartões pré-pagos, cartões de crédito ecartões de débito]; assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade dedados [serviço de informática] para clientes de instituições bancárias [incluindo transações financeiras] e demeios de pagamento [cartões pré-pagos, cartões de crédito e cartões de débito].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938316923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)