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Dom Aquino Restaurante

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2025 por DOM AQUINO HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA LTDA ME, processo nº 938316788, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938316788
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOM AQUINO HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA LTDA ME
CNPJ do titular36.685.603/0001-11
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alças para sutiãs;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima];Bonés;Botas *;Calçados*;Camisas*;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Cintas [roupa íntima];Meias*;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos*;Sutiãs;Vestidos;Vestuário *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938316788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919779123 (Aquinos Burguer FEITO NA BRASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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