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FÓRMULA COMERCIAL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2025 por LUIZ ALBERTO FERNANDEZ FILHO, processo nº 938313940, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938313940
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ ALBERTO FERNANDEZ FILHO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de franquia;Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de aditivos químicos para concreto e argamassa; Comércio (através de qualquer meio) de aglutinantes industriais; Comércio (através de qualquer meio) de impermeabilizantes de cimento, desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938313940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o titular do pedido de registro de marca é uma pessoa física, solicitamos que você comprove, por meio de documentos, que realmente realiza, de maneira legal e efetiva, os serviços de "Universidade [serviço de educação]". De acordo com a Lei nº 9.394/1996 e o Decreto nº 9.235/2017, existem normas específicas para que uma instituição de ensino superior seja considerada uma universidade, e essas normas precisam ser observadas. exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. A declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

Classificação figurativa (Viena)