COMUNIDADE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CCP

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2025 por FABRICIO HELDER MARECO MAGALHÃES, processo nº 938307371, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938307371
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABRICIO HELDER MARECO MAGALHÃES
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Alexandrita [pedra preciosa];Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910850569 (INSTITUTO CCP) e Processo 920672329 (INSTITUTO CCP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831