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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2025 por ROSENO GOMES PEÇANHA, processo nº 938296906, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938296906
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSENO GOMES PEÇANHA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Transmissão de mensagem; Teledifusão; Comunicações por telefone; Serviços de agências de notícias; Serviços de comunicação por telefone celular; Comunicação por terminais de computador; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Transmissão de correio eletrônico; Provimento de informações sobre telecomunicações; Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]; Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; Serviços de roteamento e junção de telecomunicações; Serviços de teleconferência; Provimento de acesso à rede global de computadores; Provimento de canais de telecomunicação para serviços de telecompras; Provimento de salas de bate-papo; Provimento de acesso a banco de dados; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Serviços de videoconferência; Streaming de dados [distribuição de dados]; Transmissão de vídeo sob demanda; Transmissão de podcasts; Provimento de salas de bate-papo em ambientes virtuais; Provimento de fóruns de realidade virtual on-line para colaboração profissional.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935120980 (ATUAL MODAS), Processo 916470156 (ATUAL CALÇADOS E BOLSAS) e Processo 936834528 (ATUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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