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SHAMS HAY

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2025 por HAYAT DARWICH GOMES, processo nº 938280848, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938280848
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHAYAT DARWICH GOMES
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software de computador; Software de computador para serviços de jogos e gerenciamento de banco de dados; Publicações eletrônicas; Jogos de computador; jogos eletrônicos interativos de computador; Software e programas de computador para distribuição e utilização pelos usuários de serviços de jogos; Programas de jogos de computador baixados através da internet [software]; Software de jogos de computador; Programas de computador para jogos; Software de computador baixado da internet; Discos compactos e DVDs; Aparelhos de jogos adaptados para uso com receptores de televisão; Software de computador para uso em download, transmissão, recebimento, edição, extração, codificação, decodificação, reprodução, armazenamento e organização de dados, incluindo dados de áudio e vídeo; Publicações eletrônicas baixáveis fornecidas on-line a partir de bancos de dados ou da internet; Software de realidade virtual; Hardware de realidade virtual; Headsets de realidade virtual, Aplicativos, baixáveis; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; Programas de computador baixáveis; Programas de computador gravados; Programas de jogos de computador baixáveis; Programas de jogos de computador gravados; Programas operacionais para computador gravados; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Softwares de computador gravados.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938280848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)