MAGAZINE CAETANO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/03/2025 por FERNANDO HENRIQUE CAETANO DA CUNHA, processo nº 938279360, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938279360
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDO HENRIQUE CAETANO DA CUNHA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Impressão de estampas;Serviço de bordar;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932949061 (CAETANO BRAND DESIGNER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831