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DOCA?S RESTAURANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2025 por T.C.S RESTAURANTE LTDA., processo nº 938269100, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938269100
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT.C.S RESTAURANTE LTDA.
CNPJ do titular38.205.269/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas de ginástica; Academia de ginástica (Serviços de-); Educação física; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Provimento de instalações desportivas; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia (se for atividade desenvolvida em academias de ginástica); Organização de competições desportivas; Personal trainer; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Entretenimento [lazer] (Informações sobre -); Entretenimento; Divertimento; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de congressos; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Espetáculos (Serviços de -); Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable], todos os serviços acima mencionados não ofertados via TV/transmissão pública (broadcast) de canais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938269100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907859054 (DOCA´S SANDUICHERIA RESTAURANTE) e Processo 919919480 (DOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

Classificação figurativa (Viena)