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INSTITUTO ROGERIO ROSA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2025 por INSTITUTO ROGERIO ROSA, processo nº 938265083, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938265083
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO ROGERIO ROSA
CNPJ do titular43.073.431/0001-90
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia;Arenito para construção;Argamassa para construção;Argila para construção;Cascalho;Pedras de construção;Pedras de escórias;Sílica [quartzo].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938265083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa para registrar o nome civil "Rogerio Rosa" como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou REGISTRO do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o USO do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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