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RAFAEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2025 por 59.715.884 RAFAEL JUNIO DIAS DA SILVA, processo nº 938251970, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938251970
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/03/2025
Data da concessão
Vigência até
Titular59.715.884 RAFAEL JUNIO DIAS DA SILVA
CNPJ do titular59.715.884/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Esfiha;Pizzas;Quibe;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938251970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922863342 (REFRIGERAÇÃO RAFAEL) e Processo 934228728 (HR HIDRÁULICA RAFAEL CROMO DURO PEÇAS E SERVIÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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