LITORAL ALIMENTOS CONGELADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2025 por GCGC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 938244469, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938244469
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GCGC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	34.876.852/0001-69
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Abrasivos *;Preparação de limpeza aglutinante;Preparações para limpeza;Preparado antiembaçante para limpeza;Sabões*;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907755836 (LITORAL Congelados Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831