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AROMAS QUEEN

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2025 por MARA REGINA GOMES DOS REIS, processo nº 938212605, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938212605
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARA REGINA GOMES DOS REIS
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento, transformação e beneficiamento de cera vegetal com essências [produção personalizada de velas aromáticas];Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos para terceiros a base de aromatizadores; Fabricação personalizada de sabonetes artesanais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938212605 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo das atividades de ?Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos [produção personalizada de cosméticos para terceiros a base de aromatizadores]? ou declare caso a produção dos cosméticos em questão seja feita de maneira artesanal, tendo em vista que o requerente é pessoa física. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física. A declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2902
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Classificação figurativa (Viena)