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SABONETES PH

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2025 por SABONETES G.H. COMERCIO LTDA.-EPP, processo nº 938205501, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938205501
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSABONETES G.H. COMERCIO LTDA.-EPP
CNPJ do titular71.195.838/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de sabonetes; Comércio de cosméticos; e-commerce; representação comercial.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902235362 (PH STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 04/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260202735 (23/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, preservando-se, contudo, sua utilização e exploração econômica regular, até ulterior deliberação, conforme decisão do Juízo da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Processo nº 5266176-74.2023.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.016521/2026-05.<br /> código IPAS462 · RPI 2900
  3. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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