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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2025 por DANIEL BARROS SOUZA ARAGÃO, processo nº 938192817, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938192817
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL BARROS SOUZA ARAGÃO
CNPJ do titular59.519.246/0001-17
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação em colocação de alvenaria;Serviços de alvenaria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935141596 (DANIEL CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Classificação figurativa (Viena)