E.M CONSTRUÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2025 por EDMILSON COSTA DE JESUS, processo nº 938191462, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938191462
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDMILSON COSTA DE JESUS
CNPJ do titular	59.624.045/0001-80
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935123865 (EM CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830