Horas Vagas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2025 por 53.021.635 LETICIA NUNES DO NASCIMENTO DOS SANTOS, processo nº 938180819, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938180819
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	53.021.635 LETICIA NUNES DO NASCIMENTO DOS SANTOS
CNPJ do titular	53.021.635/0001-31
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903442132 (NA HORA VAGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830