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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/02/2025 por ANNA CAROLINA ALMEIDA VIANA, processo nº 938166336, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938166336
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANNA CAROLINA ALMEIDA VIANA
UF · PaísGO · BR

Tradução: PAIXAO

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria em papel; Papel de carta [produto acabado]; Papel de carta (produtos acabados); Envelopes [papelaria]; Cartões de visita; Cartazes; Cartazes publicitários; Folhetos publicitários; Publicações promocionais; Artigos publicitários impressos; Comunicados de imprensa impressos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902469320 (PASSIONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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