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J OLIVEIRA PINTURAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2025 por JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, processo nº 938162640, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938162640
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
CNPJ do titular59.549.769/0001-06
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Aplicação de tinta e impermeabilizante;Pintura ou reparo de letreiros;Pintura, de interior e de exterior;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938162640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934722846 (OLIVEIRA PINTURAS), Processo 937196312 (Oliveira Pinturas), Processo 916147258 (OLIVEIRA) e Processo 922918090 (Oliveira Reformas e Acabamentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Classificação figurativa (Viena)