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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2025 por JONYMARIO SOARES DE AZEVEDO, processo nº 938141244, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938141244
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularJONYMARIO SOARES DE AZEVEDO
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aipim processado;Alho em conserva;Almôndega;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Anéis de cebola;Arranjos de frutas processadas;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Azeite de dendê para fins culinários;Azeite de dendê para fins culinários;Azeite de dendê para uso alimentar;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacon;Banana processada;Bananada;Bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];Banha de porco;Batata em flocos;Batata frita à francesa;Batata frita congelada;Batata frita tipo palito;Batatas em lâminas finas fritas;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas fermentadas;Bolinhos de batata;Bolo de carne;Bucho comestível;Cafta;Cajus processados;Cajus processados;Caldo;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de sol [carne salgada e seca ao sol];Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carne liofilizada;Carne seca [carne salgada e seca];Carnes salgadas;Castanha-de-caju processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-acre processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Castanha-do-pará processada;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Charque [carne salgada e seca];Charque ou carne seca;Clara de ovos;Coalhada;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco ralado;Coco seco;Codorna;Cogumelos em conserva;Compota de banana;Compota de goiaba;Compotas;Compotas de gengibre;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Costela;Costelinha;Creme à base de vegetais;Creme de manteiga;Curau do sertão [carne de sol pilada com farinha de mandioca e temperos];Doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];Extrato de tomate [polpa de tomate];Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada;Feijoada [prato à base de feijão e carnes];Feijões em conserva;Fígado;Fígado;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cortadas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos oleaginosos brasileiros processados;Frutos oleaginosos caramelizados;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Gema de ovos;Gengibre cristalizado;Gengibre em conserva;Gengibre marinado;Goiabada;Goiabada;Goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];Goiabada cremosa;Gordura de coco;Gorduras comestíveis;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Iogurte;Laticínios;Legumes e verduras cortados;Legumes e verduras enlatados             ;Legumes e verduras processados       ;Leite;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite fermentado e cozido no forno;Língua;Lingüiça;Lombo;Macaxeira processada;Mandioca processada;Mandioca, processada;Manteiga;Manteiga da terra;Manteiga de alho;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Manteiga de gado;Manteiga de garrafa [manteiga clarificada estilo brasileiro];Margarina;Milho em conserva;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Molhos de carne;Moqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar];Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco];Moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar];Mortadela;Óleo de amêndoas para alimentos;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de dendê para fins culinários;Óleo de dendê para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de goiaba para fins culinários;Óleo de goiaba para uso alimentar;Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de noz de palma para uso alimentar;Óleo de ossos para alimentação;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Omeletes;Ovo desidratado;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Paçoca do sertão [carne de sol pilada com farinha de mandioca e temperos];Palmito [em conserva];Pasta de abobrinha;Pasta de amendoim;Patê de carne;Patê de fígado;Petisco à base de carne;Polpa de açaí;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Polpa de acerola;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de araçá;Polpa de cajá;Polpa de cajá-mirim;Polpa de caju;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de carambola;Polpa de ceriguela;Polpa de cupuaçu;Polpa de cupuaçu;Polpa de goiaba;Polpa de graviola;Polpa de guaraná;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de jabuticaba;Polpa de jenipapo;Polpa de manga;Polpa de mangaba;Polpa de maracujá;Polpa de maracujá;Polpa de pequi;Polpa de pitanga;Polpa de pitanga;Polpa de taperebá;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Queijo coalho;Queijo cottage;Queijo minas;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Rabada [prato à base de rabo de boi cozido];Requeijão;Rim;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salame;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Sopas;Tomate em conserva;Tomate seco;Torresmo [pele de porco frita];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938141244 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)