Instituto Chama

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2025 por JOSÉ PEDRO FABRINI MIGUEL, processo nº 938139975, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938139975
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ PEDRO FABRINI MIGUEL
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Artigos de óptica para correção ou proteção da visão;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;Rádio-relógio, se comercializado como rádio;Rádios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938139975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936693754 (INSTITUTO ME CHAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829