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ROSAMEL MELIPRODUTOS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2025 por MARCIA ROSALIA BIRK, processo nº 938137441, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938137441
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIA ROSALIA BIRK
CNPJ do titular58.610.192/0001-38
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Hidratantes para a pele para finscosméticos; Loções para uso cosmético; Preparações cosméticas paracuidados da pele;Sabonete desodorante;Sabonetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos itens ?Cosméticos; Cremes cosméticos; Hidratantes para a pele para fins cosméticos; Loções para uso cosmético; Preparações cosméticas para cuidados da pele? reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à vigilância sanitária em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas (inclusive MEI ou Empresário Individual). Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12) 3, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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