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DELÍCIA ALIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2025 por DELICIA INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 938106090, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938106090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDELICIA INDUSTRIA & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular28.709.564/0001-17
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos de padaria, confeitaria e confeitos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911380310 (QUEIJADINHA DELÍCIA), Processo 920246060 (PD PÃO DELÍCIA), Processo 825768772 (AÇUCAR DELÍCIA), Processo 912920726 (PD PÃO DELÍCIA), Processo 916875636 (NOBRE DELÍCIA) e Processo 929158814 (Mercatto Delícia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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