ACARAJÉ É MASSA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2025 por R DA S MOURA, processo nº 938103318, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938103318
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R DA S MOURA
CNPJ do titular	48.958.785/0001-36
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes e similares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938103318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.16 Crustáceos (siris, camarões, lagostins, lagostas), escorpiões