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EYE CLEAN

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2025 por CARE SOLUTIONS COMERCIO LTDA, processo nº 938100211, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938100211
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARE SOLUTIONS COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular59.383.770/0001-03
UF · PaísCE · BR

Tradução: OLHO LIMPO

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Máscaras de cílios;Óleos essenciais;Óleos para limpeza;Óleos para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações fitocosméticas;Preparações para higiene pessoal*;Preparações para limpeza;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos para lavar os olhos, não medicinais;Substâncias adesivas para fixar cílios postiços;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938100211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260253501 (26/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARE SOLUTIONS COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DE ANDRADE OLIVEIRA INOVACAO E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>JOSE DJALMA MORAIS FILHO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CARE SOLUTIONS COMERCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
  3. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250660048 (17/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE DJALMA MORAIS FILHO<br /><b>Procurador: </b>DE ANDRADE OLIVEIRA INOVACAO E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador DE ANDRADE OLIVEIRA INOVACAO E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2870
  4. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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