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Penelope Drinks

Em exame de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2025 por PENELOPE DRINKS LTDA, processo nº 938099795, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938099795
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPENELOPE DRINKS LTDA
CNPJ do titular51.995.797/0001-45
UF · PaísPR · BR

Tradução: Penelope Bebidas

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938099795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260301517 (19/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PENELOPE DRINKS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Érico Prado Klein<br /><b>Cedente: </b>MURILO WEBER FILHO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PENELOPE DRINKS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  3. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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