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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2025 por LETICIA CARNEIRO ROCHA VIZA DE OLIVEIRA, processo nº 938092286, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938092286
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLETICIA CARNEIRO ROCHA VIZA DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Consultoria em saúde ocupacional;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação psicológica;Provimento de instalações para reabilitação em saúde mental;Psicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados];Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Psicoterapia;Psiquiatria;Reabilitação de toxicomaníacos;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de casas de repouso;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica de repouso;Serviços de medicina à distância;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Testes patológicos para fins de diagnóstico e tratamento;Tratamento médico;Triagem de medicamentos para diagnóstico e tratamento médico;Uti móvel [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938092286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250704840 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LETICIA CARNEIRO ROCHA VIZA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Letícia Rodrigues Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Aparecida Rodrigues Gomes e nomeado novo representante LETÍCIA RODRIGUES SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  3. 24/02/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250704840 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LETICIA CARNEIRO ROCHA VIZA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Letícia Rodrigues Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração referente ao novo procurador.<br /> código IPAS267 · RPI 2877
  4. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)