ICARO ROCHA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2025 por ANTONIO ALMEIDA SANTOS, processo nº 938083341, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938083341
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO ALMEIDA SANTOS
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção musical;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome artístico ?ICARO ROCHA?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência) código IPAS136 · RPI 2901
11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela