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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2025 por LUCAS VINICIOS DE OLIVEIRA LUGÃO, processo nº 938064940, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938064940
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS VINICIOS DE OLIVEIRA LUGÃO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Bicicletas elétricas;Bicicletas tipo patinete;Carrinho motorizado para transporte de esportista e de material esportivo;Carros de manutenção;Diciclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Monociclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Motocicletas;Motores elétricos para veículos terrestres;Patinetes [veículos];Scooters;Scooters aquáticos [embarcação de uso pessoal];Scooters de mobilidade;Skates elétricos [hoverboard];Triciclos;Triciclos para entregas;Triciclos transportadores;Veículos elétricos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com os produtos solicitados, observado que, face à natureza dos produtos reivindicados, os mesmos são prestados por pessoa jurídica. A declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física requerente do pedido. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos produtos requeridos na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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