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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2025 por SHINE TV LIMITED, processo nº 938051911, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938051911
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularSHINE TV LIMITED
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento; informações sobre entretenimento; entretenimento interativo; entretenimento ao vivo; entretenimento cinematográfico; entretenimento na forma de vídeos não descarregáveis; entretenimento na forma de vídeos não descarregáveis contendo programas de televisão relacionados a culinária e alimentação; aluguel de filmes e vídeos; serviços de educação fornecidos por programas de televisão; atividades culturais; produção de programas de rádio; fornecimento de entretenimento via podcast; produção de podcasts; produção e apresentação de filmes; publicação, edição e empréstimo de livros, jornais, revistas e outros periódicos; produção e apresentação de competições; organização de eventos de entretenimento; jogos de computador on-line; jogos de azar e apostas on-line; todos os serviços acima mencionados também são fornecidos pela internet, redes de telefonia móvel e/ou outras redes de multimídia interativas; serviços de informação, assessoria e consultoria relacionados aos serviços acima mencionados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938051911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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