Vitória Emanuel

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2025 por DANIEL CÉSAR ALCÂNTARA PIMENTA, processo nº 937984582, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937984582
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANIEL CÉSAR ALCÂNTARA PIMENTA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Jóias, gemas preciosas e bijuterias;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 937985031 - Vitória Emanuell para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2901
11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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